Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em processo seletivo, entretanto após pedir demissão de seu emprego anterior, o advogado foi surpreendido com a informação de que não teria sido aprovado na suposta fase final do processo seletivo para a vaga

Vendedor ambulante é condenado por colocar em circulação moeda falsa

O vendedor ambulante foi condenado a pena de 3 anos de prisão, substituída por prestação de serviços à comunidade, por ter tentado, conscientemente, por em circulação uma cédula falsa

Professora deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida

Paciente receberá mais de R$ 22 mil

Berlusconi é condenado a um ano de prisão por violar sigilo telefônico

Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada

Noiva é indenizada por presente errado

A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 600 reais em razão de a empresa ré entregar produto errado e, posteriormente, se recusar a trocá-lo

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Setor turístico contabiliza as perdas

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Acusado de disputar racha e provocar mortes no trânsito enfrentará júri

Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas

Acusados de duas tentativas de homicídio são condenados

Os dois acusados foram condenados à pena de oito anos de reclusão por duas tentativas de homicídios mediante arma de fogo

Ex-noivo é responsabilizado por metade das despesas de casamento não celebrado

O ex-noivo ainda terá que indenizar a autora em R$ 4 mil reais pelos danos morais causou ao cancelar o casamento